Processo 138036/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2009 15:59
Autuado em 13/04/2009 15:59
Oficio de encaminhamento 136/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1954/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1954/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1954/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado THELMA PISSIOLI LOURENÇO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1673/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1954/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 07:59 DP Processo em remessa externa
05/01/2010 14:41 DP  
18/12/2009 10:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
17/11/2009 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2009 -
15/07/2009 09:51 GCHGH  
02/07/2009 15:05 SMPjTC Parecer nº 7465/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. EC 41/03. Pela legalidade e registro.
28/05/2009 11:34 DIJUR Parecer nº 7016/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
11/05/2009 13:52 DP Processo em remessa externa
07/05/2009 16:29 DP  
13/04/2009 16:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1673/2009 -
13/04/2009 16:51 DIJUR Parecer nº 4900/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUPRESSÃO DE VERBA - RETORNO À ORIGEM.
13/04/2009 15:59 DP  

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